A propósito… Recordar o Caso Casa Pia

A coisa anda negra para Paulo Pedroso e o Ferrinho também não escapa

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Nota prévia: Escrevi este post a 8 de Setembro de 2010 (aqui). Por motivos óbvios – Ferro Rodrigues acaba de ser eleito Presidente da Assembleia da República –  é republicado hoje, com as actualizações relativas ao processo em que a jornalista Felícia Cabrita apresentou queixa contra Teresa Costa Macedo.
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Ainda me lembro de quando li no CM a célebre frase “a coisa anda negra para Paulo Pedroso” e o “Ferrinho também não escapa”. Isto foi em 08 de Julho de 2003 e frase era atribuída ao Juiz Trigo Mesquita.

Nessa altura, houve quem pensasse, ingenuamente, que aquilo ia dar uma grande bronca. A Justiça ia ser cega, e ia tratar políticos conhecidos como cidadãos comuns.

Estes políticos iam ser julgados juntamente com o conhecido apresentador Carlos Cruz, mais um embaixador chamado Jorge Ritto e um advogado de nome Hugo Marçal. Todos ele, juntamente com um motorista da Casa Pia, Carlos Silvino, o “Bibi”.

Haveria ainda de aparecer, mais para a frente, o médico Ferreira Diniz, e ainda Manuel Abrantes, ex-provedor da Casa Pia.

O caso já tinha rebentado antes, em 2002, e podia ter rebentado ainda antes, se alguém na RTP tivesse tido tomates para passar a reportagem feita na Casa Pia em 1980, de que fala o Público em Dezembro de 2002.

Lendo com atenção esta notícia, é fácil de ver que havia peixe graúdo metido ao barulho, e que, evidentemente… a Justiça NÃO iria ser cega.

Por causa da tal frase do “a coisa anda negra…”, o Juiz Trigo Mesquita vê-se pressionado e pede escusa do processo, em meados de Julho de 2003.

Ainda em Julho desse ano, foi a vez do CM publicar excertos da escuta do “telefonema que tramou Pedroso”. Desta conversa entre Ferro Rodrigues e António Costa, resultava claro que o Procurador Geral da República estava a ser pressionado pelas cúpulas do PS.

Rui Teixeira decidia então pela prisão preventiva de Paulo Pedroso. Tinha metido a mão no ninho das vespas…

O advogado João Pedroso (irmão de Pedro Pedroso) e Vera Jardim, deputado socialista indignavam-se com o facto de o líder do PS (oposição, na altura), Ferro Rodrigues, ter estado a ser escutado, considerando a escuta como “[…] uma devassa para a vida interna do PS” e uma questão que “levanta problemas gravíssimos para a vida democrática e para o Estado de Direito em Portugal”. Argumentos de uma infantilidade que quase dá vontade de rir.

Os socialistas começaram a passar-se. Ferro dizia que era preciso “porrada em cima deles”, “porrada política”. Manuel Alegre, hoje candidato à presidência da República, dizia para os investigadores “enfiarem as escutas…” e defendia que o Governo de Durão Barroso “tem de ir abaixo”. Nascia, então, a “teoria da cabala”, da montagem de testemunhos contra o deputado socialista.

Paulo Pedroso é entretanto identificado através de uma fotografia. A foto é de má qualidade e, por esse motivo (!) os juízes desembargadores consideraram nula a identificação do deputado, além de apontarem “pouca consistência” dos depoimentos. Estava quase safo…

Em Janeiro de 2004, o portal iol afirma que “Os exames médicos realizados a Paulo Pedroso no Instituto de Medicina Legal (IML) de Lisboa detectaram manchas irregulares nas duas nádegas do ex-deputado socialista. Segundo avança a TVI, os resultados dos exames indiciam que o deputado pode ter sido sujeito a uma intervenção cirúrgica”. […] Os relatórios dos peritos do IML apontam no sentido de que Paulo Pedroso pode ter sido sujeito a uma intervenção cirúrgica na nádega para remoção ou disfarce de uma mancha. Os especialistas do IML recorreram, ainda de acordo com a TVI, a uma técnica com luz ultravioleta que permite perceber que há, de facto, uma diferença de coloração da pele no local onde uma testemunha referiu a existência de um sinal”.

O iol acrescenta ainda que “Os advogados de defesa de Paulo Pedroso negaram esta quinta-feira que o ex-porta-voz socialista tivesse alguma vez feito uma intervenção cirúrgica para remover qualquer sinal e ameaçaram processar quem insistir em divulgar essa «calúnia».”… mas o Muito suave divulga!

Em Agosto de 2004 DN noticia que: “O jornalista do ‘Correio da Manhã’ (CM), Octávio Lopes, afirmou ontem que lhe foi roubado um conjunto de gravações de que dispunha, no âmbito do trabalho realizado sobre o processo da alegada rede de pedofilia da Casa Pia . […] essas gravações incluem ‘conversas e entrevistas» que manteve «com diversas fontes ligadas ao processo’.” É apenas mais um episódio desta “novela”.

Há um outro “episódio”, este bastante mais atrás, em Novembro de 2002, que mostra bem a força com que as cúpulas do PS se protegeram.

A jornalista Felícia Cabrita recebeu um documento que lhe foi entregue pela antiga secretária de Estado da Família Teresa Costa Macedo. Da folha manuscrita consta uma série de nomes que Teresa Costa Macedo terá escrito durante a emissão do programa Hora Extra da SIC, emitido a 26 de Novembro de 2002.

Segundo a TSF (11.Jan.07) Teresa Costa Macedo assume que viu fotografias. Teresa Costa Macedo revelou em tribunal que viu fotografias de conteúdo pedófilo na casa de Jorge Ritto, sem identificar os protagonistas, e que posteriormente Jaime Gama questionou-a sobre a sua alegada perseguição ao diplomata.”
[…]
“Ouvida no Tribunal de Santa Clara, a ex-secretária de Estado da Família contou que recebeu umacaixa amarela com fotografias, apreendida na casa de Jorge Ritto, arguido no processo, depois de naquela residência terem sido descobertos três menores que tinham desaparecido da instituição em 1982.”
[…]
“A ex-governante adiantou que chegou a ter no seu gabinete essa caixa amarela contendo diversas fotografias, mas que só viu a primeira e a segunda, porque ficou «chocada» com o seu conteúdo, não identificando nenhum adulto ou menor.”

Será que alguém acredita nesta parte do testemunho de Teresa Costa Macedo? Desculpem-me os crédulos mas acho absolutamente inverosímil que alguém (sobretudo com a responsabilidade que tinha aos ombros) fique tão chocado com fotos a ponto de fechar a caixinha e exclamar “Estou chocada e não consigo ver mais!…”

Estou seguro que viu as fotos, muito possivelmente até as terá mostrado ao seu núcleo mais próximo – como faria qualquer pessoa normal – e estou seguro que identificou alguns dos adultos.

Daí resultou a lista de nomes que rabiscou numa folha e entregou à jornalista Felícia Cabrita.

É fácil de adivinhar que entretanto, “alguém lá de cima” disse à Teresa Costa Macedo: “O Dona Teresa, é melhor não se meter nisso, que vai arranjar imensos problemas a imensa gente… e ainda vai estragar a sua vida toda…” e aí ela percebeu que o melhor era ficar caladinha.

Na sequência destes eventos, “a jornalista Felícia Cabrita apresentou queixa contra Teresa Costa Macedo […] por crimes de falsidade de testemunho, quando prestou declarações no julgamento do processo Casa Pia, e difamação” (TSF 19.Fev.2009).

Este processo corria ainda em 2010 quando estas linhas eram escritas e  enquanto os advogados dos arguidos do Processo Casa Pia preparavam os seus recursos…

Entretanto, o processo terminou em Fevereiro de 2011 com a condenação de Teresa Costa Macedo por crimes de falsidade de testemunho.

Ou seja, a lista de nomes era da sua autoria. Os nomes de quem ela tinha visto nas fotos em actos de pedofilia.

No entanto… a lista de nomes que Teresa Costa Macedo entregou à jornalista (e que depois tentou desmentir) nunca entrou no Processo Casa Pia!

Essa lista não foi sequer divulgada pela Comunicação Social. Ficámos apenas a saber que incluía Carlos Cruz e “alguns diplomatas”.
Quem seriam os nomes da Lista? Será que a Lista incluía os nomes de Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso? Os acórdãos dos Tribunais são públicos, costuma até ser fácil lê-los na internet. No entanto este não aparece em lado nenhum… e a jornalista Felícia Cabrita também não fez questão de fazer notícia com a mesma…
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É lícito perguntar: Quem foi que impediu a divulgação da lista?
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E será que alguma vez chegaremos a saber quem estava na Lista?...
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E já agora… a tal caixa amarela com as fotografias, onde é que foi parar no meio disto tudo?…
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Segundo informação que recebi posteriormente da jornalista Felícia Cabrita, os nomes de Ferro Rodrigues e de Paulo Pedroso não constam da lista escrita pela Teresa Costa Macedo. Esse facto não exclui, no entanto, a hipótese dos mesmos aparecerem nas fotografias da misteriosa caixa… o que não seria de estranhar, pois sabemos que Costa Macedo recebeu um aviso para estar calada.
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Esse aviso, segundo informação recebida de fontes seguras, foi feito através de um telefonema por Jaime Gama, dirigente do PS e, na altura, Presidente da Assembleia da República. Coincidência curiosa…
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Uma coisa é certa, houve os testemunhos dos miúdos, havia as fotos, houve as gravações a desaparecerem do Correio da Manhã, houve a intervenção cirúrgica negada, enfim, houve tudo e mais alguma coisa, mas mesmo assim, ainda há quem continue a defender a tese de que nada aconteceu e foi tudo uma cabala.
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Enfim, também há quem diga que o Holocausto nunca aconteceu…